O Senado Federal começa a analisar na próxima terça-feira, 6 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução da jornada de trabalho e pode representar o fim da escala 6×1 no país.
A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial, distribuída em até cinco dias de trabalho. O texto também assegura dois dias consecutivos de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
As sessões de discussão estão previstas para terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14 horas. Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de debate. Depois, caso seja aprovada, serão necessárias mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Os prazos poderão ser reduzidos por meio de um calendário especial.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação. Se passar pelo Senado sem alterações, poderá seguir para promulgação. Caso o texto seja modificado, deverá retornar à Câmara dos Deputados.
A PEC foi aprovada pela Câmara no fim de maio e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. Pelo texto aprovado na comissão, a jornada cairia inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas.
Em nota, a presidência do Senado afirmou que o assunto será discutido “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
Davi Alcolumbre já havia anunciado que levaria a proposta ao plenário depois das eleições, durante uma manifestação em homenagem ao senador Paulo Paim, um dos principais defensores da redução da jornada de trabalho no Congresso.
Informações: Agência Senado e Agência Brasil, com edição Portal Mauá News.

