O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o encerramento da greve dos empregados da Caixa Econômica Federal e o retorno imediato dos trabalhadores às atividades. A paralisação foi considerada legítima e não abusiva pelo tribunal.
A decisão estabeleceu reajuste salarial correspondente a 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de 0,6% de aumento real. O mesmo critério será aplicado a benefícios como auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche e indenizações.
Os dias de paralisação, iniciada em 10 de setembro, não serão descontados dos salários. Entretanto, os empregados terão até 180 dias para compensar as horas não trabalhadas.
O principal impasse nas negociações envolvia o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos trabalhadores. Os sindicatos defendiam mudanças no modelo de custeio, enquanto o banco alegava a necessidade de garantir a sustentabilidade financeira do plano.
No julgamento, o TST decidiu manter as principais regras do acordo coletivo anterior. A contribuição mensal dos titulares permanece equivalente a 3,5% da remuneração, e as taxas do plano serão atualizadas conforme o índice definido para os salários.
A decisão também assegurou cláusulas relacionadas ao teletrabalho, igualdade salarial, licença-paternidade, diversidade e combate ao assédio no ambiente profissional.
Durante a greve, uma determinação provisória do TST já obrigava a manutenção de pelo menos 60% dos trabalhadores em atividade para garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais. A Caixa havia solicitado a ampliação desse percentual para 80%, mas o pedido não foi aceito.
Com o encerramento da paralisação, as agências retomam o atendimento normal nesta quarta-feira, 30 de setembro.
Informações: Tribunal Superior do Trabalho e Agência Brasil, com edição Portal Mauá News.

