O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 operações de crédito externo que somam US$ 1,87 bilhão, destinadas a estados e municípios brasileiros. Os empréstimos contarão com garantia da União e serão utilizados em projetos nas áreas de mobilidade, saúde, saneamento, infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento social.
Como estados e municípios não possuem autonomia para contratar diretamente operações financeiras internacionais com garantia federal, os pedidos passam por análise do Governo Federal e precisam de autorização do Senado.
O maior volume aprovado é destinado ao município de São Paulo (SP), que obteve autorização para duas operações que totalizam US$ 701,9 milhões. Desse valor, US$ 496,6 milhões serão destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, com foco na eletrificação da frota de ônibus, por meio de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Outros US$ 205,3 milhões serão destinados à reestruturação e qualificação da rede hospitalar e de atenção especializada da capital paulista, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Belo Horizonte (MG) teve aprovada uma operação de US$ 204 milhões com o BID para financiar ações de recuperação ambiental e saneamento de fundos de vale e córregos em leito natural.
Também foram autorizados US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics, para Maceió (AL), destinados a obras de mobilidade e corredores de ônibus.
Salvador (BA) contará com duas operações. Uma delas, de US$ 120 milhões, será destinada à ampliação do acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Outra, de US$ 70 milhões, financiará o programa Salvador Capital Afro, voltado à valorização da cultura negra e ao fortalecimento do turismo.
Entre as demais operações aprovadas estão US$ 100 milhões para Sergipe, destinados à manutenção de rodovias estaduais; US$ 100 milhões para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para iniciativas de descarbonização e resiliência climática; e US$ 80 milhões para Mato Grosso do Sul, voltados a um projeto de parceria público-privada do Hospital Regional.
Também foram autorizados financiamentos para Maracanaú (CE), Paraíba, Águas Lindas de Goiás (GO), Petrolina (PE) e Pará, contemplando projetos de saneamento, infraestrutura, agricultura familiar, mobilidade, digitalização e recuperação ambiental.
As operações serão contratadas junto a instituições financeiras internacionais como BID, BIRD, Banco dos Brics, Corporação Andina de Fomento (CAF) e Fonplata.
Com a aprovação pelo Senado, os entes federativos ficam autorizados a dar prosseguimento aos procedimentos necessários para a contratação dos financiamentos.
Informações: Agência Brasil, com edição Portal Mauá News.
