O presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Pedro Moraes (MDB), foi alvo da Operação Fórmula Mágica, realizada pelo Ministério Público do Paraná na quarta-feira (26). Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão.
A operação foi conduzida pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e autorizada pela 2ª Vara Criminal de Guarapuava.
A investigação apura um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e empresários para regularizar a construção de uma farmácia. Conforme o MP-PR, a obra teria sido iniciada sem aprovação prévia do projeto e sem licença para construção.
Além do presidente da Câmara, são investigados um servidor do Legislativo, um funcionário da Prefeitura, três sócios da farmácia e a empresa responsável pela obra.
Segundo a apuração, após o embargo da construção pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, um dos empresários teria procurado Pedro Moraes para obter ajuda na regularização.
O Ministério Público investiga a suspeita de pagamento de aproximadamente R$ 100 mil em propina para que o vereador intermediasse a liberação da obra.
Os investigadores também identificaram depósitos em dinheiro nas contas de Pedro Moraes, do então secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Danilo Dominico, atualmente vereador, e de um servidor ligado ao setor tributário.
A investigação aponta que Pedro Moraes teria atuado junto ao então secretário para viabilizar a regularização. Após a recusa de servidores técnicos em assinar a documentação, o ex-secretário teria assinado pessoalmente o alvará e a aprovação do projeto, embora não tivesse formação em Engenharia Civil ou Arquitetura.
Outro servidor teria substituído uma avaliação imobiliária e reduzido o valor de um tributo relacionado à regularização, beneficiando os empresários.
Danilo Dominico não foi alvo dos mandados cumpridos na quarta-feira, mas continua sendo investigado. Segundo o MP-PR, elementos obtidos em outra apuração contribuíram para o avanço do caso atual.
Em manifestação nas redes sociais, Pedro Moraes negou o recebimento de propina, classificou as acusações como falsas e afirmou que permanece à disposição das autoridades.
A defesa de Danilo Dominico também negou o recebimento de valores para favorecer terceiros. A Câmara Municipal informou que colaborou com o cumprimento das ordens judiciais, mas ainda não teve acesso integral aos autos.
As investigações continuam e, até o momento, não existe condenação dos envolvidos no caso.
Informações: G1 e Ministério Público do Paraná, com edição Portal Mauá News.
