Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou dez adultos e dois adolescentes, de 15 e 16 anos, submetidos a condições análogas à escravidão na zona rural de Paranacity, no Noroeste do Paraná.
O resgate ocorreu na quarta-feira (30), durante uma fiscalização em uma lavoura onde o grupo trabalhava na colheita de mandioca.
Entre as vítimas estavam sete paraguaios, incluindo os dois adolescentes. Conforme as informações divulgadas, eles foram atraídos ao Brasil após encontrarem uma oferta de emprego publicada em uma rede social.
No alojamento, os auditores constataram condições degradantes de moradia e higiene. Os trabalhadores dormiam em colchões colocados diretamente no chão, recebidos por meio de doações de vizinhos, e não havia alimentos disponíveis para o grupo.
Segundo a investigação, as vítimas foram recrutadas e transportadas por um intermediário, conhecido como “gato”, que comandava o trabalho desde o fim de agosto em diferentes propriedades rurais da região.
Os trabalhadores teriam recebido pagamento apenas durante a primeira semana. Depois disso, continuaram prestando serviços sem remuneração.
A Inspeção do Trabalho enquadrou o caso como submissão a condições degradantes. A legislação brasileira considera trabalho em condição análoga à escravidão situações como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade do trabalhador.
As 12 pessoas foram retiradas do local e levadas para um hotel da região, onde passaram a receber alimentação e assistência básica.
Os dois empregadores relacionados ao caso deverão pagar as verbas trabalhistas devidas e valores referentes a danos morais. Os resgatados também poderão receber o seguro-desemprego específico, que prevê até três parcelas no valor de um salário mínimo, desde que cumpridos os critérios legais.
O envolvimento de dois adolescentes poderá agravar a responsabilização dos envolvidos. O caso permanece sob apuração das autoridades competentes.
Informações: TNOnline, NH Notícias, com edição Portal Mauá News.

