O programa Nota Paraná libera nesta quarta-feira (18) mais de R$ 13,6 milhões em créditos de ICMS para consumidores e entidades sociais participantes. Os valores são referentes às compras realizadas durante o mês de agosto e estarão disponíveis no aplicativo oficial até o fim da tarde.
Do total liberado, R$ 12,2 milhões serão destinados às pessoas físicas que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais. Outros R$ 1,4 milhão serão repassados às entidades sociais, provenientes de doações de notas fiscais feitas pelos consumidores participantes do programa.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e integra as ações de educação fiscal do Governo do Paraná. O objetivo é incentivar os consumidores a solicitarem a nota fiscal nas compras, contribuindo para o combate à sonegação de impostos.
Em agosto, foram emitidas mais de 75,8 milhões de notas fiscais com identificação de 16,3 milhões de CPFs. Os créditos devolvidos são calculados com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas e no volume de compras registradas com CPF.
A devolução ocorre, geralmente, no terceiro mês após a compra que gerou a nota fiscal. O valor recebido varia conforme os critérios de cálculo do programa e a movimentação das empresas participantes.
Como consultar os créditos
Os consumidores podem verificar os valores disponíveis pelo aplicativo Nota Paraná. Basta acessar a opção “Conta Nota Paraná” e, em seguida, entrar na aba “Meu Extrato”, onde é possível consultar os créditos liberados e as respectivas datas de validade.
A liberação representa mais uma oportunidade para os participantes recuperarem parte do imposto pago nas compras e também contribui para o apoio financeiro às entidades sociais cadastradas no programa.
Informações Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa) / Nota Paraná, com edição Portal Mauá News.

