Após reclamações de produtores rurais e caminhoneiros de Faxinal e região, a Motiva Paraná explicou os critérios utilizados para a cobrança de veículos com eixos suspensos nas praças de pedágio administradas pela concessionária.
Os usuários afirmam que caminhões vazios estariam sendo tarifados pelo total de eixos, inclusive aqueles que não estavam em contato com o solo. Um dos relatos envolve um caminhão de nove eixos que, mesmo trafegando com somente cinco apoiados na pista, teria recebido a cobrança integral na praça de Mauá da Serra.
Também foram relatados casos de automóveis com engate que teriam sido classificados como veículos com reboque, apesar de não transportarem carretinha. Os reclamantes mencionaram ainda dificuldades para contestar os valores pelos canais de atendimento.
Em resposta, a Motiva informou que a verificação é automática, por meio da leitura da placa e da integração com a base de dados da Secretaria da Fazenda, conforme a Lei Federal nº 13.103/2015 e a Resolução nº 6.032/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo a concessionária, quando existe um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto, indicando transporte de carga, a tarifa considera todos os eixos do veículo, mesmo aqueles que estejam suspensos. Caminhões vazios, com o MDF-e devidamente encerrado, permanecem isentos da cobrança relativa aos eixos que não estiverem em contato com o solo.
A orientação aos transportadores é encerrar o MDF-e após a conclusão da viagem, procedimento que pode ser realizado pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF).
Quem identificar uma possível cobrança indevida deve entrar em contato com a Motiva Paraná pelo telefone ou WhatsApp 0800 376 0000. Conforme a empresa, o caso será analisado e, se o erro for confirmado, o valor será ressarcido.
Informações: Motiva Paraná e Blog do Berimbau, com edição Portal Mauá News.
