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Câmara de Apucarana aprova projetos e requerimentos durante sessão ordinária

Redação
Publicada: 17 de novembro de 2026 - 13:16
Redação
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A Câmara Municipal de Apucarana realizou, nesta segunda-feira (16), mais uma sessão ordinária, marcada pela aprovação de projetos de lei e requerimentos relacionados a diferentes áreas de interesse da comunidade.

Durante a Tribuna Livre, Ademir Fernandes da Silva, representante do Movimento Apucaranense da Consciência Negra (Macone), participou da sessão em referência ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Representantes do Jeep Clube de Apucarana também acompanharam os trabalhos e a votação do Projeto de Lei nº 164/2026, de autoria do vereador Tiago Cordeiro (PDT), que prevê a inclusão da Costelada Beneficente da entidade no Calendário Oficial de Eventos do município. A proposta foi aprovada em primeiro turno.

Projetos aprovados em segundo turno

Quatro projetos foram aprovados em segunda votação. Entre eles, estão propostas de concessão de títulos e homenagens, regras para a condução responsável de cães em espaços públicos e autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 68.200,95 no orçamento municipal.

Projetos aprovados em primeiro turno

Além da proposta relacionada à Costelada Beneficente, os vereadores aprovaram projetos que ampliam a área do Parque Natural Municipal das Araucárias, alteram a denominação de uma entidade declarada de Utilidade Pública Municipal e concedem a Comenda Cidade Alta ao Super Pererinha Mercado, em reconhecimento aos seus 25 anos de história.

Requerimentos aprovados

Também foram aprovados três requerimentos apresentados pelos vereadores.

Um deles solicita informações à Autarquia Municipal de Educação sobre o planejamento para o ano letivo de 2027, especialmente em relação à possível redução de turmas e salas de aula nos CMEIs e escolas municipais.

Outro pede informações e providências para a reforma do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas, conhecido como Caveirão, no distrito do Pirapó.

O terceiro requerimento solicita esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 25/2025, que trata da transparência e do acesso à informação na Autarquia Municipal de Educação.

As propostas seguem os trâmites legislativos conforme as etapas de votação previstas na Câmara Municipal.

 

Informações Câmara Municipal de Apucarana – Assessoria de Imprensa, com edição Portal Mauá News.

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