Apenas 733 municípios brasileiros, o equivalente a 13% das cidades do país, concentraram metade dos recursos de emendas parlamentares pagos às prefeituras no primeiro semestre de 2026.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), essas cidades receberam R$ 10,9 bilhões. O mesmo valor foi dividido entre outros 4.738 municípios, enquanto 94 não receberam nenhum recurso dessa modalidade. No total, os repasses alcançaram R$ 21,8 bilhões.
Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, liderou a lista, com R$ 203,6 milhões. Cabo Frio, também no estado fluminense, aparece em segundo lugar, com R$ 98,3 milhões.
O estudo revelou ainda que os 100 municípios mais contemplados receberam, em média, 4,5 vezes mais recursos por habitante do que os 475 menos beneficiados.
Diante da desigualdade, a CNM defende a criação de um Fundo de Equalização de Emendas Parlamentares. A proposta é reservar parte das dotações para beneficiar municípios que não receberam emendas ou ficaram abaixo da média nacional por habitante.
O levantamento também analisou o cronograma estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Dos R$ 26,9 bilhões abrangidos pela regra, R$ 18,4 bilhões foram pagos até junho, correspondendo a 68,3% do total e superando o mínimo legal de 65%.
Para a entidade, a definição de prazos para os pagamentos aumenta a previsibilidade financeira e permite que as prefeituras planejem melhor investimentos e serviços oferecidos à população.
Informações: Confederação Nacional de Municípios, com edição Portal Mauá News.

