Aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão a Prova de Vida realizada automaticamente.
A validação ocorrerá por meio do cruzamento de informações entre a Justiça Eleitoral e o banco de dados do INSS. Com isso, quem votar não precisará utilizar outra forma de comprovação de vida.
A Prova de Vida é um procedimento anual usado para verificar se a pessoa que recebe um benefício previdenciário ou assistencial continua viva, garantindo a manutenção dos pagamentos.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os dados sobre o comparecimento às urnas serão recebidos pelo INSS e registrados automaticamente como comprovação.
A votação é reconhecida como um dos critérios válidos de Prova de Vida desde a publicação da Portaria INSS nº 1.408/2022.
Atualmente, o procedimento abrange aproximadamente 40 milhões de beneficiários ativos em todo o país, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
E quem não votar?
Quem não comparecer às urnas não terá o benefício suspenso automaticamente. Nesses casos, o INSS continuará buscando registros em outras bases de dados públicas por meio do Sistema de Inteligência e Registro da Prova de Vida (Siris).
Entre as informações que podem servir como comprovação estão emissão de documentos, movimentações registradas em sistemas governamentais e atendimentos realizados em órgãos públicos.
O beneficiário somente será chamado para regularizar a situação caso o INSS não encontre nenhum registro que confirme a Prova de Vida.
Desde a Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a principal forma de comprovação. A responsabilidade de localizar informações que confirmem que o beneficiário está vivo passou a ser do próprio Estado.
Informações: Agência Brasil, com edição Portal Mauá News.
