O deputado estadual Arilson Chiorato (PT), líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apresentou uma proposta para a criação de um programa de estágio universitário na Casa. A iniciativa prevê uma vaga por gabinete parlamentar, bolsa mensal de R$ 1,5 mil, auxílio-transporte e seleção por meio de processo público.
De acordo com a proposta, o objetivo é aproximar estudantes de graduação das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização desenvolvidas pela Assembleia. Poderão participar alunos de instituições públicas e privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), desde que o estágio esteja relacionado à área de formação acadêmica.
O programa prevê jornada de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais, com duração de até dois anos. Além da bolsa e do auxílio-transporte, os estagiários terão direito a seguro contra acidentes pessoais, recesso remunerado e certificado de conclusão.
A proposta também estabelece medidas de inclusão, reservando 50% das vagas para estudantes negros, 10% para pessoas com deficiência (PCDs) e garantindo paridade de gênero na ocupação anual das vagas.
Segundo Arilson Chiorato, a iniciativa busca ampliar as oportunidades para os universitários e fortalecer a participação da juventude no Poder Legislativo.
“A Assembleia precisa abrir suas portas para a juventude. Além da experiência profissional, o estágio pode aproximar os estudantes da democracia, das políticas públicas e do funcionamento das instituições”, afirmou o deputado.
Como a criação do programa altera a estrutura administrativa da Alep, a proposta foi encaminhada à Comissão Executiva, responsável por apresentar projetos dessa natureza. Caso seja acolhida, seguirá para análise e votação dos parlamentares na forma de um Projeto de Resolução.
Conforme o deputado, os custos do programa serão cobertos pelo orçamento da própria Assembleia Legislativa, com impacto financeiro considerado reduzido em relação aos benefícios voltados à formação profissional e à aproximação dos estudantes com o Poder Legislativo.
Informações: Blog do Berimbau, com edição Portal Mauá News.
