A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Aconselhamento Genético no Estado. A proposta agora segue para sanção do governador.
O objetivo da medida é ampliar o acesso da população à orientação sobre doenças hereditárias e riscos reprodutivos, fortalecendo ações de prevenção, diagnóstico precoce e assistência às pessoas com doenças raras no Paraná.
De acordo com o Projeto de Lei nº 64/2024, o aconselhamento genético engloba consultas pré-concepcionais, exames e orientações realizadas por equipes multidisciplinares para identificar fatores de risco e auxiliar pacientes e familiares na compreensão de doenças hereditárias.
O procedimento permite avaliar a possibilidade de alterações genéticas, orientar casais sobre riscos reprodutivos e fornecer informações que contribuam para decisões conscientes sobre o planejamento familiar, sempre respeitando a autonomia dos pacientes.
A proposta é de autoria da deputada estadual Maria Victoria e foi aprovada na forma de emenda substitutiva geral.
Segundo o texto, a campanha permanente também pretende contribuir para a redução de perdas gestacionais, ampliar o diagnóstico precoce de doenças raras e minimizar sequelas decorrentes da demora na identificação dessas enfermidades.
Além disso, a iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de saúde por meio da disseminação de informações sobre prevenção, diagnóstico e cuidados, promovendo mais segurança e qualidade de vida para pacientes e seus familiares.
Informações: Assembleia Legislativa do Paraná, com edição Portal Mauá News.
