O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional apresentem, no prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre a forma como ocorre a destinação de emendas parlamentares.
Foram intimados os dirigentes das seguintes siglas: Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
A decisão foi motivada por declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, durante entrevista à GloboNews na terça-feira (14). Ao ser questionado se presidentes de partidos interferem na destinação de emendas parlamentares, Valdemar respondeu que sim.
Na decisão, Flávio Dino afirmou que, caso as declarações sejam confirmadas, elas representam uma informação relevante para a investigação em andamento no STF sobre a execução das emendas parlamentares.
Segundo o ministro, o processo tramita desde 2021 e, até o momento, não havia registro de emendas de titularidade ou cedidas aos presidentes de partidos políticos.
Após o recebimento das explicações, o Supremo deverá avaliar as informações antes de decidir sobre os próximos desdobramentos do caso.
Informações: SBT News, com edição Portal Mauá News.
