Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um casal de idosos que vivia há cerca de duas décadas em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Guarapuava, na região Central do Paraná. O caso foi descoberto durante uma força-tarefa realizada nesta quarta-feira (10) na localidade de Combrão, próxima à PR-170.
As vítimas são um homem de 84 anos e uma mulher de 66 anos, que residiam em um antigo paiol de madeira adaptado como moradia. Segundo os auditores-fiscais do trabalho, o imóvel apresentava graves problemas estruturais, com risco de desabamento, incêndio e até asfixia.
Durante a fiscalização, foram constatadas condições consideradas degradantes. O casal não possuía acesso à água encanada e utilizava água sem tratamento retirada diretamente de nascentes. As instalações sanitárias também eram precárias, com banheiro e chuveiro improvisados em estruturas separadas da residência, sem proteção adequada contra frio, vento ou animais peçonhentos.
De acordo com o relatório da fiscalização, o idoso trabalhava na propriedade rural sem registro em carteira, sem férias remuneradas, sem décimo terceiro salário e recebendo remuneração inferior ao piso regional. Também não eram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) ou condições adequadas para o exercício das atividades.
O isolamento da propriedade agravava ainda mais a situação. Segundo os fiscais, o casal dependia frequentemente da ajuda de terceiros para conseguir alimentos e suprimentos básicos.
Após o resgate, os idosos foram acolhidos pela assistência social do município e encaminhados para a residência de um dos filhos.
Além da retirada das vítimas do local, os auditores lavraram 14 autos de infração pelas irregularidades encontradas na propriedade. O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um acordo com o fazendeiro responsável, que se comprometeu a pagar R$ 50 mil em verbas trabalhistas retroativas ao casal, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil para cada uma das vítimas.
O caso também foi encaminhado à Polícia Federal, que ficará responsável pela investigação criminal para apurar possíveis responsabilidades e eventuais crimes relacionados à exploração de trabalho análogo à escravidão.
A ocorrência chama atenção pela gravidade das condições encontradas e reforça a importância das ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no país.
Informações: TNOnline, com edição Portal Mauá News.
